Processo 618861/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 13/09/2012 10:40
Autuado em 13/09/2012 10:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2824/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2824/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2824/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Procuradores: ALEKSANDRA DO CARMO ULLMANN (credenciado, inclusão:13/09/12)
Servidor JOSADARQUI RITA PIEDADE PERETIATKO
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado NEUZA BARBOZA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2013 11:35 Petição de outra natureza
17/09/2012 16:01 do Protocolo 628964/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 6644/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2824/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14119/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 11:39 DP  
25/09/2013 11:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1587/2013 -
25/09/2013 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6644/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14280/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
30/08/2013 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5942/2013 -
20/08/2013 16:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3838/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Acórdão nº 2824/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2246/2013 -
23/07/2013 21:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2197/2013 -
04/06/2013 08:54 GACAC  
12/04/2013 17:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1880/2013 -
12/04/2013 17:05 SMPjTC Parecer nº 7519/2013 - legalidade e registro Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
21/03/2013 15:16 DIJUR Parecer nº 6421/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/02/2013 14:52 DP  
30/11/2012 07:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 344/2013 -
28/11/2012 20:16 DP Informação nº 13317/2012 -
18/09/2012 16:46 DIJUR Parecer nº 18635/2012 - Revisão de proventos. Ausência de documentação de apresentação obrigatória. Comunicação á entidade previdenciária para Defesa. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
13/09/2012 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14119/2012 -

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